Empréstimos e Financiamentos

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

Os Empréstimos e Financiamentos possuem quatro classificações distintas: (i) Empréstimos Bancários, (ii) Empréstimos da Eletrobras, (iii)) Empréstimos Tipo Finame e iv) Empréstimos – BID, e são garantidos, quase em sua totalidade, pelos recebíveis da Celesc D.

     

     Consolidado

Descrição

Taxas de Juros

e Comissões (%)

30 de

junho

2019

31 de

dezembro

2018

Total moeda nacional

 

820.185

645.348

Empréstimos Bancários (i)

7,4% a.a. e 7,67% a.a.

             150.268

             301.122

Empréstimos Bancários (i)

CDI+1,25% e CDI+1,3%

             301.832

             301.725

Empréstimos Bancários (i)

CDI + 0,8% a.a

336.591

-

Empréstimos Eletrobras (ii)

5% a.a. + 2% a.a. de tx. adm.

7.857

               14.865

Empréstimos Finame (iii)

2,5% a 9,5% a.a.

23.637

               27.636

Total moeda estrangeira

 

322.906

273.453

Empréstimo – BID (iv)

CDI + 0,89% a.a

322.906

273.453

 

 

1.143.091

918.801

  Circulante

 

           231.392

           321.089

  Não Circulante

 

911.699

           597.712

       

 

i) Empréstimos Bancários

Os saldos de Empréstimos Bancários referem-se a contratações, cujos recursos foram utilizados exclusivamente para a finalidade de capital de giro.

Em fevereiro de 2018, foi efetuado junto ao Banco do Brasil a contratação de R$150 milhões por meio da Linha de Crédito Agroindustrial, com juros pré-fixados em 7,67% a.a. e exigidos mensalmente. O prazo do contrato foi de 12 meses e sua liquidação, prevista em parcela única no final de sua vigência (bullet), foi efetuada no vencimento estabelecido.

Por meio de Cédula de Crédito Bancário, em abril de 2018, houve a contratação de mais R$150 milhões junto ao Banco Safra, com juros pré-fixados em 7,4% a.a. e exigidos mensalmente. O prazo do contrato foi de 12 meses e sua liquidação estava prevista em parcela única no final de sua vigência (bullet). Contudo, em abril de 2019 o contrato foi repactuado e o prazo para pagamento foi alongado para mais 12 meses, sendo mantida a modalidade bullet para sua liquidação no final de sua vigência.

Em novembro de 2018, ocorreu a contratação de R$100 milhões, junto ao Banco do Brasil, por meio de Cédula de Credito Bancário, com remuneração à taxa equivalente ao CDI + 1,25% a.a. exigida trimestralmente. O período de vigência de 24 meses tem previsão de amortização em 4 parcelas trimestrais, com início em fevereiro de 2020 e término em novembro de 2020.

Também em novembro de 2018 e por meio de Cédula de Credito Bancário, houve a contratação de R$200 milhões junto ao Banco Safra, com remuneração à taxa equivalente ao CDI + 1,3% a.a. exigida mensalmente. O prazo de vigência de 36 meses tem uma carência 18 meses para o início da amortização do valor principal, previsto para liquidação em 18 parcelas mensais, com início para junho de 2020 e término em novembro de 2021.

Encerrando as contratações classificadas como Empréstimos Bancários, em abril de 2019, foi contratado mais R$335 milhões junto ao Banco Safra, por meio de Cédula de Credito Bancário, com remuneração a taxa equivalente ao CDI + 0,8% a.a. exigida mensalmente. Os prazos de vigência, de carência e de liquidação do principal são idênticos aos descritos no contrato anterior, tendo esse o início da amortização prevista para novembro de 2020 e o final para abril de 2022.

 

ii) Eletrobras

Os recursos dessas contratações foram destinados, entre outras aplicações, aos programas de eletrificação rural e advêm da Reserva Global de Reversão – RGR e do Fundo de Financiamento da Eletrobras. Em geral, os contratos possuem carência de 24 meses, amortização em 60 parcelas mensais, taxa de juros de 5% a.a., taxa de administração de 2% a.a. e taxa de comissão de 0,83%. Todos os contratos possuem a anuência da ANEEL.

 

iii) Finame

Os recursos dessas contratações serviram para suprir parte da insuficiência de recursos da Celesc D e foram utilizados na compra de máquinas e equipamentos. Cada aquisição constitui um contrato, que foram negociados a taxas de juros que variam de 2,5% a 9,5% a.a. e com amortizações previstas para 96 parcelas mensais. Todos os contratos possuem a anuência da ANEEL.

iv) Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID

Em 31 de Outubro de 2018, a Celesc D e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID firmaram uma operação de crédito externo denominada Empréstimo 4404/OC-BR (BR-L1491), sendo liberadas duas parcelas no montante total de US$80.078.631,05 (oitenta milhões, setenta e oito mil, seiscentos e trinta e um dólares americanos e cinco centavos). A primeira liberação ocorreu em 10 de dezembro de 2018 (US$70.374.302,95) e a segunda em 28 de janeiro de 2019 (US$9.704.328,10).

O valor total da operação é de US$276.051.000,00 (duzentos e setenta e seis milhões e cinquenta e um mil dólares americanos) e o prazo para amortização é de 234 (duzentos e trinta e quatro) meses com uma carência de até 66 (sessenta e seis) meses, atingindo um prazo total de 300 (trezentos) meses.

A amortização é semestral pelo sistema constante e a taxa de juros é libor de 3 meses (USD-LIBOR 3m), com atualização monetária calculada pela variação cambial. Além disso, existe a exigência de uma comissão de compromisso de até 0,75% ao ano sobre o saldo não desembolsado e de uma comissão de supervisão de até 1% do montante do empréstimo, dividido pelo número de semestres compreendidos no prazo original de desembolsos de 5 (cinco) anos.

O empréstimo tem a garantia da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina e destina-se ao financiamento parcial do Programa de Investimentos em Infraestrutura Energética na área de jurisdição da Celesc D.

Em 02 de Maio de 2019, houve opção pela conversão do saldo devedor liberado até o momento, no total de US$80.078.631,05, e da taxa de juros aplicada ao contrato, que passou a ser de CDI+0,89% a.a, durante toda a vigência do contrato para essa liberação, não mais havendo, portanto, incidência de variação cambial.

 

a) Composição dos Vencimentos

Os montantes classificados no passivo não circulante têm a seguinte composição, por ano de vencimento:

     

               

         

                     Consolidado

 

 

Nacional

 

Estrangeira

 

Total

 

 

30 de

 31 de

 

30 de

31 de

 

30 de

31 de

Descrição

 

junho

dezembro

 

junho

dezembro

 

junho

dezembro

 

 

2019

2018

 

2019

2018

 

2019

2018

Ano 2020 – 1T a 2T

 

             -

             66.239

 

             -

             -

 

             -

66.239

Ano 2020 – 3T a 4T

 

             158.068

             120.846

 

             -

             -

 

158.068

             120.846

Ano 2021

 

             351.849

             128.516

 

             -

            -

 

          351.849

            128.516

Ano 2022

 

             79.107

             4.663

 

             -

             -

 

             79.107

             4.663

Ano 2023

 

             3.260

             3.260

 

             -

             -

 

           3.260

             3.260

Ano 2024

 

             1.139

             1.139

 

            15.895

             13.634

 

             17.034

             14.773

Ano 2025

 

          364

            363

 

302.017

           259.052

 

302.381

 259.415

Total

 

593.787

325.026

 

317.912

272.686

 

911.699

597.712

 

b) Movimentação de Empréstimos e Financiamentos – Nacional

 

                                                                                                                                                                                                      

      Consolidado  

Descrição

Circulante

Não Circulante

Total

 
 

Saldo em 31 de dezembro de 2018

                  320.322

                        325.026

          645.348

 
 

Ingressos

                    -

335.000

335.000

 
 

Encargos Provisionados

                      32.850

                                    -

              32.850

 
 

Transferências

                      66.239

                          (66.239)

                     -  

 
 

Amortizações de Principal

                  (160.984)

                                    -

          (160.984)

 
 

Pagamentos de Encargos

                    (32.029)

                                    -

            (32.029)

 

Saldo em 30 de junho de 2019

226.398                  

                        593.787

820.185

 

 

c) Movimentação de Empréstimos e Financiamentos – Estrangeiro

 
       

            Consolidado

BID

Circulante

Não Circulante

Total

Saldo em 31 de dezembro de 2018

767

272.686

273.453

 

Ingressos

 

                                 -

                36.562

                 36.562

 

Atualização Monetária

                                  -

                  8.664

                   8.664

 

Encargos Provisionados

                             9.141

                           -

                        9.141

 

 Pagamento de Encargos

(4.914)

-

(4.914)

Saldo em 30 de junho de 2019

                                      4.994

                     317.912

               322.906

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